Atribuições de uma ouvidoria: opinião de usuários e funcionários / Ombudsman's attributions: the opinion of users and ombudsmen

OBJETIVOS: investigar a opinião de usuários e funcionários da ouvidoria de uma instituição geriátrica do SUS (Sistema Único de Saúde) sobre os serviços prestados por ela. MÉTODOS: pesquisa quantitativa e qualitativa. Foram analisadas as manifestações da base de dados da ouvidoria (2008 a 2010); realizadas entrevistas semiestruturadas com 15 usuários e 4 ouvidores de uma instituição geriátrica do SUS localizada na cidade de São Paulo, Brasil. As respostas foram analisadas pelo método de análise de conteúdo. RESULTADOS QUANTITATIVOS: nesse período ocorreram 1.050 solicitações de informação, 226 reclamações, 10 elogios, 7 denúncias, 4 sugestões e 3 expressões livres. Várias solicitações de informação (568) e reclamações (168) estavam relacionadas a dificuldades de acesso a consultas em especialidades ou a clínica geral. RESULTADOS QUALITATIVOS: a maioria dos usuários entrevistados informou ter procurado a ouvidoria para reclamar de negligência ou descortesia dos funcionários. Os ouvidores entrevistados consideraram que a maioria dos usuários que demandam o setor acredita que seus problemas seriam solucionados. CONCLUSÃO: este estudo mostrou que na instituição pesquisada a ouvidoria funciona principalmente fornecendo informações. Há a possibilidade de que essas informações sejam, na verdade, reclamações erroneamente classificadas. O excesso de demanda existente na instituição acaba repercutindo diretamente no papel da ouvidoria, distorcendo suas atividades. Alguns problemas poderiam ser evitados por ações inerentes à própria instituição geriátrica, como melhora no acolhimento e na organização dos serviços. O motivo mais comum de demanda à ouvidoria referiu-se a dificuldades no acesso aos serviços de saúde.

OBJECTIVES: To investigate users and ombudsmen's opinion concerning the services of the ombudsman's office in a geriatric institution of SUS (Brazilian National Health System).METHODS: Quantitative and qualitative research. Data from the ombudsman's office database (2008 to 2010) were analyzed. Semi-structured interviews were carried out. Subjects were 15 users and four ombudsman office workers of a geriatric institution of SUS located in São Paulo, Brazil. Answers were analyzed by content analysis method.QUANTITATIVE RESULTS: In this period there were 1050 information requests, 226 complaints, 10 praises, 7 denunciations, 4 suggestions and 3 other declarations. Several information requests (568) and complaints (168) were related to difficulties in obtaining primary and secondary medical care.QUALITATIVE RESULTS: Most of interviewed users seek the ombudsman's office to complain about employees' negligence or discourtesy. The ombudsmen interviewed considered that most of users seek ombudsman's office because they believed that their problems would be solved.CONCLUSION: This study showed that this ombudsman's office is mostly providing information. However, complaints could be erroneously classified as information. Excess of demand in this institution reflects directly on the role of the ombudsman's office, causing distortion of its activities. Some of the problems could be avoided by actions taken by the geriatric institution itself, such as improving the quality and the organization of the services and reception. Difficulties in obtaining medical care were the most commonly reported problems.

Uma história da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói (1975-1991) / An history of the Municipal Health Secretary of Niterói (1975-1991)

Para escrever esta tese, que relata a criação, em 1975, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, e sua evolução até 1991, valemo-nos de pesquisas realizadas em fontes primárias num período que abrangeu os últimos 60 anos. Foram pesquisados planos, programas e relatórios de secretários de Saúde, Diários Oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro. Esses documentos primários, que constituem nossa maior fonte de pesquisa e montam a mais de 600 páginas, são apresentados nos anexos da tese. Também pesquisamos em fontes secundárias, como teses, dissertações, livros e periódicos. Destacamos na área da Saúde em Niterói, no início desse período, a implantação do Projeto Niterói, que hierarquizou e integrou as unidades de saúde no município de Niterói e implementou as Ações Integradas de Saúde, e ao seu final, em 1991, a realização da Primeira Conferência Municipal de Saúde de Niterói, a implantação do Conselho Municipal de Saúde, da Fundação Municipal de Saúde bem como a realização do Primeiro Concurso Público do Município de Niterói destinado a profissionais da área da saúde. Essas ações constituíram uma referência regional e nacional da integração dos serviços de saúde nas três esferas do Poder Executivo: o municipal, o estadual e o federal. No município de Niterói, forjaram e sustentaram a política pública de saúde municipal, implementando as prescrições constitucionais do Sistema Único de Saúde.

Politica de Planificacion / Politics of planning

El Ministerio de Salud considerando prioritario el fortalecimiento y modernización de la función de planificación, ha formulado una política de planificación que define, norma y guía el proceso de planificación a nivel institucional. Aborda los aspectos más relevantes del proceso de planificación desde una perspectiva conceptual, organizacional y operativa, a efecto de facilitar su implementación. Esta política permitirá al MINSA disponer de una guía para institucionalizar el proceso de planificación programada, participativa, transparente y orientada a resultados que responda a las necesidades y prioridades del país, desarrollando e implementando los mecanismos e instrumentos de deberán utilizarse en el desarrollo de la función planificación..

Aspectos de la formación médica en Chile: su relación con los conceptos de medicina integral y medicina familiar y con la planificación de recursos humanos para el sistema de salud / Aspects of medical education at Chile: it relation with integral and family medicine concept and with manpower planning for health system

En el presente año 1998 se inicia en la Escuela de Medicina de la Universidad de Chile la aplicación de un curriculum basado en una visión integral de la persona humana y de la atención de la salud. Este esfuerzo es continuación y revitalización de los que tuvieron lugar en nuestro país muy pronto después de la creación del Servicio Nacional de Salud (1953). En esa época se hicieron explícitos los principios de la Medicina Integral. Particular importancia tuvieron el Seminario de Formación Profesional Médica, 1960 y diversas experiencias docentes. Hoy día, algunos de aquellos principios también son enunciados como parte de una crítica al médico general y a la atención de nivel primario, críticas que tienen un fundamento diferente en Europa o Estados Unidos que en Chile. Estos y otros aspectos de la definición, formación y legitimación del médico en Chile hoy invitan a reflexionar acerca de la necesidad de planificación de los recursos humanos, responsabilidad del Ministerio de Salud. Esta se vincula necesariamente con el diseño y cálculo de la dotación de personal en cantidad y categorías que se requiere en el sistema. Al respecto se enfatiza la conveniencia de contar en los Consultorios Generales Urbanos con un número suficiente de equipos integrados por especialistas básicos. Se recuerdan algunos métodos de la educación médica que son funcionales para los objetivos del nuevo currículum y se plantea la unidad de la enseñanza como condición importante para la unidad del sistema de atención. Se alude al enfoque familiar de la medicina, que es un componente de la medicina integral que está de actualidad, y se dan razones por las cuales no debería ser asimilado a otro concepto, el de especialista en medicina familiar o en atención primaria, el cual implica riesgos para el desarrollo del sistema de salud. Finalmente, se sugiere la conveniencia de un debate nacional acerca del modelo y el sistema de atención para Chile con una preparación apropiada y partiendo de la riqueza conceptual y experimental sintetizada en la noción de medicina integral

Estudo das estruturas organizacionais e indicadores de hospitais de ensino das regiöes sul e sudeste do Brasil / Study of organizational structures and indicators at teaching hospitals in South and Southeast Brazil

Procurando-se buscar indicadores que pudessem subsidiar propostas de parâmetros de Recursos Humanos para Hospitais de Ensino, foram realizadas entrevistas com dirigentes, análise de documentos referentes a 1993 e visitas aos locais de prestaçäo de serviços de dez Hospitais de Ensino das regiöes Sul e Sudeste do Brasil. Com base nos dados levantados, observa-se que a estrutura organizacional adotada pelos Hospitais de Ensino é do tipo estado-maior; porém, o planejamento estratégico adotado em 30 por cento dos hospitais e os programas de qualidade implantados em todos eles têm imprimido ritmos mais ágeis e um maior comprometimento dos envolvidos, estimulando a busca de reformulaçäo das suas estruturas. A inserçäo dos Hospitais de Ensino no SUS näo é sistematizada, sendo sua grande maioria (90 por cento) unidade de referência e excelência para clientela espontânea, cuja procedência de demanda é local ou regional (80 por cento). Apenas 20 por cento dos Hospitais de Ensino visitados atendem universalizaçöes de clientela, e os demais diferenciam a clientela em SUS, convênios e particulares. A administraçäo dos Recursos Humanos é controlada pela CLT, e sua otimizaçäo, envolvendo principalmente a área de enfermagem, é prática comum nos modelos de assistência e de gerência dos Hospitais de Ensino da Regiäo Sul. Os dados apresentados, que revelam as situaçöes dos Hospitais de Ensino das regiöes Sul e Sudeste, mostram também que a ênfase na educaçäo continuada tem apresentado tendência à formaçäo de especialistas e que a classificaçäo dos hospitais, segundo os conceitos de público beneficente filantrópico e privado, apresenta variaçöes internas que interferem no padräo de avaliaçäo.

Segunda Reunión Técnica sobre Gerencia de los Laboratorios Públicos Productores de Vacuna / Second Technical Meeting on Managing Public Laboratories of Vaccines Producers

Reunión Técnica sobre Gerencia de los Laboratorios Públicos Productores de Vacuna, 2. Instituto Nacional de Higiene "Rafael Angel"; 9-13 set. 1996

. Organización Panamericana de la Salud

O enfoque da acessibilildade no planejamento da localizaçäo e dimensäo de serviços de saúde / The importance of accessibility in the planning of localization and size of health services

A localizaçäo geográfica e dimensäo dos serviços de saúde säo fatores que interferem em sua acessibilidade. Esta, por sua vez, É um prÉ-requisito fundamental para se garantir o acesso da populaçäo à saúde. Assim, foi ralizado trabalho que se baseia na aplicaçäo de uma metodologia que considera as relaçöes de variáveis geográficas, demográficas e sociais, em nível de cada realidade, possibilitando o estabelecimento de propostas alternativas para a localizaçäo e dimensäo de serviços de saúde. Tal metodologia foi aplicada à Regiäo de Santo Amaro, Município de Säo Paulo, Brasil. A contribuiçäo dada pela abordagem geográfica, demográfica e social de cada realidade abre ampla perspectiva quanto ao estudo de novos objetos, pela utilizaçäo da mesma metodologia cuja aplicaçäo É recomendada à implementaçäo de sistemas locais de saúde

Proposta do Centro Nacional de Epidemiologia; painel / Proposal of the National Center of Epidemiology; panel

Analisa os aspectos conflitantes entre a proposta de estrutura do Centro Nacional de Epidemiologia e as diretrizes da criaçäo do Sistema Unico de Saúde. O Centro Nacional de Epidemiologia é um dos órgäos específicos da estrutura básica da Fundaçäo Nacional de Saúde cuja finalidade é promover o uso da epidemiologia em todos os níveis do Sistema Unico de Saúde, desenvolvendo atividades de coleta e processamento de informaçöes e análise da situaçäo de saúde, proporcionando subsídios para formulaçäo de políticas e para a organizaçäo e gerenciamento dos serviços de saúde

Panejamento de saúde em Alagoas: uma proposta de descentralizaçäo / Alagoas helath planning of the one discentralization propositions

O principal objetivo deste estudo foi descrever e analisar desenvolvimento do Planejamento de Saúde na Secretaria Estadual da Saúde de Alagoas no período de 1979 a 1982, no intuito da proposta de descentralizaçäo desta atividade e até que ponto esta prática foi incorporada pela instituiçäo. Procedeu-se inicialmente à leitura de trabalhos relacionados com o tema para subsidiar a análise do planejamento. Bem como à leitura de trabalhos sobre políticas e práticas de saúde no Brasil nos últimos anos para compreender a inserçäo do planejamento no setor. Os dados foram colhidos através da leitura de documentos institucionais e da participaçäo da autora nesta experiência durante todo o período. Inicialmente com os dados dos documentos procurou-se recuperar a história do planejamento na instituiçäo. Em seguida com a apreciaçäo dos planos elaborados no período foi possível subsidiar a análise do planejamento, seu desenvolvimento articulado ao conjunto de propostas que envolvem a atividade de planejamento no setor de saúde. A partir do reconhecimento de uma série de limitaçöes na operacionalizaçäo das propostas, analisamos como teria se efetivado a proposta de Planejamento descentralizado na Secretaria de Saúde

Contribuiçäo para o estudo da localizaçäo de serviços de saúde: uma abordagem de geografia em saúde pública / Contribution towards the study of the localization of health services: a geographical approach in public health

O acesso da populaçäo aos serviços é um pré-requisito de fundamental importância para uma eficiente assistência à saúde. A localizaçäo geográfica dos serviços é um dos fatores que interferem nessa acessibilidade. O presente trabalho procurou trazer uma contribuiçäo para o estudo da localizaçäo de serviços de saúde. A proposta básica foi a da apresentaçäo de uma metodologia, com o objetivo de sistematizar o estudo da localizaçäo de unidades de saúde, considerando-se as relaçöes de variáveis geográficas, demográficas e sociais. Enfatizou-se, no processo, a participaçäo da comunidade. Efetuou-se o estudo da adequaçäo dessa metodologia às características da Regiäo de Santo Amaro, Município de Säo Paulo, dando-se especial relevância à participaçäo da comunidade, durante o processo de planejamento, inclusive na tomada de decisäo final. Deve-se destacar que a disponibilidade de instrumentos da área da Informática contribuiu para a operacionalizaçäo do trabalho, especialmente no que se refere à distribuiçäo espacial das variáveis, através de um sistema de mapeamento. A contribuiçäo dada pela abordagem geográfica, ao presente trabalho, abre uma ampla perspectiva quanto ao estabelecimento de novas linhas de estudo, advindas do intercâmbio entre a Geografia Humana e a Saúde Pública, numa área comum que se sugere denominar Geografia em Saúde Pública

Utilización de los datos de mortalidad para la planeación de los servicios de salud: el caso de México / Use of mortality data for planning health services: Mexico experience

En este trabajo se presenta un análisis de la relación entre necesidad y distribución de recursos en México. Primero, se usan las tasas de mortalidad ajustadas por edad y sexo como una medida aproximada para estudiar la variación de las necesidades entre las entidades federativas. Después, se estudia la variación de la Inversión Pública Federal per capita en salud, la cual es considerada como un indicador de la distribución de los recursos del sector. Por último, se estudia la variación conjunta de estos indicadores, para evaluar la relación entre necesidad y asignación de recursos. Los resultados confirman la existencia de amplias variaciones en la mortalidad entre las entidades federativas. La Inversión Pública Federal tambiém mostró una amplia variación. Sin embargo, prácticamente no hubo correlación al analizar estos indicadores en forma conjunta. En base a esta ausencia de correlación se concluye que, la evidencia aquí estudiada de la necesidad relativa al nivel estatal, no constituye un factor que influya sobre el proceso de distribución de los recursos del sector salud en México. Después de analizar las limitaciones técnicas del estudio, se concluye tambiém que es apropiado usar los datos sobre mortalidad, al menos durante las fases iniciales, para medir las necesidades como parte de la planeación del sistema de salud en México. La identificación de la falta de concordancia entre las variaciones regionales de la mortalidad y la asignación de los recursos implica la necesidad de revisar y modificar el proceso de distribución de los recursos del sector salud

Atencion primaria de salud en zonas urbanas y rurales de los paises en desarrollo: semejanzas y diferencias. / Primary health care in urban and rural areas in developing countries:similarities and differences

Se examinan las diferencias y semejanzas que presenta la atencion primaria de salud en zonas urbanas y rurales pobres. Se discuten la pobreza, nutricion, vivienda, agua potable y evacuacion de desechos; y educacion como factores de riesgo para la salud y su interrelacion con otros factores socioeconomicos. Se analizan, asimismo varios criterios para la planificacion y organizacion de los servicios de salud en zonas urbanas y rurales

Arquitectura en atención primaria / Primary care architecture

Se hace una exposición sobre la atención primaria de salud en relación a los servicios que deben ser en forma integral, oportuna, accesible y eficaz y para lo cual se debe recurrir a procedimientos administrativos a fin de establecer los niveles de atención médica que involucran recursos de infraestructura, equipo, personal y las acciones del sector salud enmarcadas dentro de las políticas de salud